FBA Global. Atualizações recentes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ajustaram as regras para o uso de faróis durante o dia em rodovias. Embora o objetivo seja aumentar a segurança viária, especialmente em estradas mais estreitas, muitos motoristas ainda desconhecem os detalhes, o que pode resultar em multas. Compreender essas regras é essencial para todos os condutores.
Principais Pontos
- O uso de faróis é obrigatório em rodovias de pista simples fora de áreas urbanas.
- A regra também vale em túneis, durante chuva, neblina ou condições de baixa visibilidade, independentemente do tipo de via.
- A multa por descumprimento é de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH.
- Em rodovias de pista dupla com boa visibilidade, o uso do farol durante o dia passou a ser opcional.
Entendendo as Mudanças
Anteriormente, os motoristas eram obrigados a manter os faróis acesos o tempo todo em qualquer rodovia. No entanto, a Lei 14.071/2020, que atualizou o CTB, passou a diferenciar a regra de acordo com o tipo de via. O principal objetivo dessa mudança é aumentar a visibilidade dos veículos em estradas de pista simples, onde o risco de colisões frontais é maior, melhorando assim a segurança no trânsito.
Quando o Uso do Farol é Obrigatório
A legislação determina que o farol baixo deve permanecer aceso durante o dia em rodovias de pista simples fora do perímetro urbano. Essa regra vale independentemente das condições climáticas, sendo obrigatória mesmo em dias ensolarados. Além disso, os faróis devem permanecer ligados ao passar por túneis, independentemente de iluminação, e também em situações de chuva, neblina ou qualquer condição que reduza a visibilidade, inclusive dentro das cidades.
Quando o Uso do Farol é Opcional
Em rodovias de pista dupla, geralmente separadas por canteiro central, barreiras ou divisórias, o uso do farol baixo durante o dia deixou de ser obrigatório, desde que haja boa visibilidade e condições climáticas favoráveis. Essa flexibilização busca evitar distrações desnecessárias e concentrar a segurança em vias mais perigosas.
Como Evitar Multas
Para evitar a multa de R$ 130,16 e a adição de quatro pontos na CNH, é recomendável adotar o hábito de acender os faróis antes de iniciar a viagem, especialmente ao trafegar por rodovias de pista simples. Também é importante realizar verificações periódicas no sistema de iluminação do veículo, garantindo seu pleno funcionamento. Em abordagens de fiscalização, o motorista deve demonstrar conformidade com a legislação.
Fontes
- Farol obrigatório? Entenda o que mudou e evite 4 pontos na CNH • DOL, DOL.
- Lei do Farol já está valendo? Entenda regra e fuja da multa de R$ 130,16, garagem 360.
- Entenda como nova mudança na lei do farol pode confundir motoristas e pesar no bolso, Diário do Litoral.
- Nova Lei do Farol já vigora para todos os veículos do país; o que mudou para não levar multa, ND Mais.
- entenda a regra de pista simples e dupla para fugir da multa, Garagem 360.
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