Em 2019, o município foi o primeiro da região metropolitana de São Paulo a oferecer transporte gratuito. Desde então, o sistema cresceu de 36 mil para mais de 130 mil usuários por mês, exigindo a ampliação da frota e do número de linhas. Leia abaixo a entrevista completa com o prefeito da cidade.
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Por que a Tarifa Zero é importante para as cidades?
Antes da pandemia, especialistas já diziam que o sistema tradicional de concessão estava destinado a entrar em colapso em até 10 anos. Acredito que, depois dela, esse prazo foi reduzido pela metade. Esses contratos, de dez anos ou mais, são muito longos; não há como prever o que acontecerá e quanto entrará pela catraca.
Como essas empresas estão sempre no vermelho, essa conta não fecha na maioria das cidades: as prefeituras precisam cobrir essa diferença, mais de 70% do custo operacional. A catraca, então, é apenas um complemento.
Essa cobrança vem acompanhada de vários custos adicionais — o lucro da empresa, o salário do cobrador ou o custo do sistema de bilhetagem, a administração para realizar essa conferência e assim por diante. Com a Tarifa Zero, já reduzimos pelo menos 20% do custo operacional dessa frota.
O valor também pesa muito — muito mesmo — no bolso de uma parcela significativa da população. Ainda mais em um sistema de transporte que não é eficiente, com ônibus de baixa qualidade. E quem pode pagar acaba buscando formas alternativas de se deslocar. Assim, as pessoas deixam de usar o serviço público, que ainda precisa ser reajustado anualmente por pressão das empresas.
Por que implementar em Vargem Grande Paulista?
Em 2017, a operadora da época não conseguia melhorar a frota e, para subsidiar esse alto custo operacional, seria necessário aumentar a tarifa. Além disso, ela queria operar apenas as linhas lucrativas. Rompemos o contrato e contratamos um serviço emergencial para transportar as pessoas, evitando o aumento de preços.
No ano seguinte, essa meta passou a fazer parte do orçamento para sustentar o sistema. Ao mesmo tempo, buscamos diversos modelos no Brasil e no exterior para encontrar aquele que melhor se adaptasse à nossa realidade, e a Tarifa Zero começou na cidade em 5 de novembro de 2019.
Apesar de muitas disputas e torcida contra, mudamos o modelo de concessão para locação e não apenas deu certo, como também renovamos e dobramos a frota, além de ampliar linhas e horários. A nova frota — composta por 14 ônibus, sendo 3 elétricos, 1 articulado e os demais a diesel — circula em 7 linhas até as 23h.
E como isso foi feito na prática?
Estabelecendo prioridades, destinando uma média de 4% do orçamento para a Tarifa Zero. Com recursos próprios, a partir de 2019, a prefeitura passou a pagar pela locação desses veículos, remunerados por quilômetro rodado. O preço já inclui custo de manutenção, motorista e combustível.
Por meio de uma comissão, controlamos e gerenciamos as linhas, ampliando ou remanejando conforme o número de passageiros. Algo impensável no sistema tradicional de contrato com concessionárias.
De onde vêm esses recursos?
Em vez de o empregador fornecer o vale-transporte, primeiro pensamos em uma taxa de transporte público baseada no número de pessoas com carteira assinada, cerca de 12 mil, alteramos o código tributário e criamos o Fundo Municipal de Transporte Público como uma das receitas para esse custeio.
E, adicionalmente, mais 30% das multas de trânsito, além de emendas parlamentares que poderiam entrar nesse fundo. Com a chegada da pandemia, a prefeitura pagou 100% naquele ano, sem cobrar taxas das empresas.
Nos anos seguintes, isso foi colocado no orçamento como ação de governo, e o Fundo Municipal de Transporte passou a ser mantido com fontes de receita provenientes de publicidade nos ônibus, aluguel de lojas, determinações e emendas parlamentares que poderiam envolver algum investimento.
Quais foram os ganhos para a cidade?
A Tarifa Zero, para mim, vai além da mobilidade. É também uma questão social, gerando empregos, renda e dignidade. O valor mensal da passagem tem grande impacto no orçamento familiar, representando mais de 20% do salário, especialmente para quem ganha menos e não recebe vale-transporte.
No caso das empresas, o vale-transporte também pode representar de 8% a 10% da folha de pagamento. Aqui, a empresa contratada alugou um galpão, criou 300 empregos com mão de obra local e economizou R$45 mil em vale-transporte.
As pessoas se deslocam mais, consomem no comércio local, inclusive nas cidades próximas, gerando também recursos para o município por meio de impostos. As pessoas deixam de faltar a consultas agendadas. Se o dinheiro da passagem era um impedimento para cuidar da saúde, imagine se sobrava dinheiro para lazer no centro.
Antes, transportávamos 36 mil pessoas por mês; agora são 130 mil, e devemos chegar a 150 mil com a renovação e ampliação da frota, de 7 para 14 ônibus, das linhas, de 4 para 7, e do horário de funcionamento, até as 23h.
Como outras cidades podem implementar a Tarifa Zero?
Considerando-a uma ação ou programa de governo, priorizando essa meta sem retirar recursos de outras áreas e entendendo que esse custo não é uma despesa, mas sim um investimento na geração de emprego e renda, também atraindo outras empresas para operar no município.
Além disso, é mais sustentável, porque as pessoas deixam seus carros de lado e podem contar com um transporte público de qualidade. Em grandes cidades é complexo, sim, mas não impossível, a partir de parcerias e recursos dos governos estadual e federal, como um SUS do transporte.
E, claro, com estudos personalizados, adaptados à realidade de cada município. Muitos gestores não querem a Tarifa Zero porque é algo que será cobrado daqui em diante; com vários exemplos que já temos, exige estudos, cálculos e enfrenta muitos interesses.
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O post ‘A Tarifa Zero vai além da mobilidade. É também uma questão social, gerando empregos e renda’ apareceu primeiro em Estadão Mobilidade.
https://mobilidade.estadao.com.br/meios-de-transporte/onibus/tarifa-zero-como-vargem-grande-paulista-viabilizando-esse-modelode-transporte/
Autor: Daniela Saragiotto
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